STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos

A partir de agora, mesmo o advogado não constituído regularmente nos autos pode solicitar cópias de processos, desde que os mesmos não estejam pautados para julgamento.

Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE

indicadores, como acesso a redes de abastecimento de água e esgoto, mostraram melhora da qualidade de vida.

Depois de Suzane, Cristian Cravinhos pede acesso ao regime semiaberto

Preso desde 2002 e condenado a 38 anos de reclusão pelo assasinato dos pais de Suzane Richtofen, Manfred e Marísia, Cristian Cravinhos pediu autorização da Justiça para cumprir o restante da pena de 38 anos em regime semiaberto.

Acesso a vizinho de propriedade deverá ser liberado

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar para determinar que seja restabelecido o direito de servidão de passagem em um imóvel no município de Araputanga (345km a oeste de Cuiabá).

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente

Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Ganhe até 7 meses de acesso ao Jurid XP - Online

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

ferem o direito de acesso à justiça que é garantia de todos. Nesse sentido, tal direito só se efetiva

A prova eletrônica e o acesso à justiça

O texto aborda a importância da prova eletrônica para a garantia do acesso à justiça principalmente

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica